Notícia

Nos últimos meses, nos grandes meios de comunicação, há muitas notícias veiculadas a respeito de um possível retorno do imposto sindical, e esclareceremos muitas coisas sobre o tema para os profissionais da Radiologia.

O imposto sindical foi abolido após a nociva Reforma Trabalhista, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Muitos sindicatos fecharam suas portas ou tiveram que cortar inúmeros custos extremamente necessários que mantinham a estrutura sindical forte e atuante.

Desde o início de 2023, com um novo Governo Federal, tem sido estudado e proposto inúmeros modelos para o retorno do imposto sindical, envolvendo centrais sindical, governo e patronais, pois todos (até mesmo os patrões) reconhecem que houve uma fragilização dos sindicatos, das relações trabalhistas e que isso gerou grande insatisfação entre a classe trabalhadora.

A proposta está no STF (Supremo Tribunal Federal) com o placar de 3 a 0 a favor da cobrança da contribuição. O julgamento será retomado em setembro, após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista, ou seja, mais tempo para análise.

Uma das propostas, uma minuta do projeto à qual a CNN Brasil teve acesso, propõe que a taxa descontada na folha de pagamento seja fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador. Em suma, o cálculo total do projeto e seus repasses (em cima do valor mencionado de 1%) seria de:

- 70% para o Sindicato respectivo;
- 12% para a Federação correspondente;
- 8% para a Confederação correspondente;
- 7% para a Central Sindical correspondente;
- 3% para outras entidades de representação dos trabalhadores.

Os sindicatos mantêm suas portas abertas hoje em dia com a arrecadação dos seus associados, sem nenhuma ajuda externa, e muitas vezes com grande rejeição entre a própria categoria a qual estão defendendo e conseguindo reajustes, acordos, direitos e realizando fiscalizações.

É fato que a Reforma Trabalhista precisa ser, no mínimo, revista, e o atual governo poderá avançar nesse aspecto, pois essa medida prejudicou a classe trabalhadora brasileira a partir de 2017.

Desse modo, o imposto sindical, como as centrais sindicais e sindicatos bem sabem, não pode ser algo que prejudique o trabalhador, por isso há tantos estudos e vertentes de pensamentos quanto ao modelo que poderá ser aplicado.

Cabe a nós do SINTTARESP, alertarmos a categoria de que o imposto sindical, seja o modelo que for, será utilizado em favor da categoria e para melhorias nos serviços prestados, algo que nunca deixamos de fazer, entretanto, poderemos expandir nossa atuação em fiscalizações e com articulação política cada vez mais forte.

SINDICALIZE-SE, JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Secretário de Imprensa 
Georges Ken Norton de Oliveira