A Reforma da Previdência de Bolsonaro é uma grave ameaça aos trabalhadores, especialmente os mais pobres, podendo levar o país a uma situação de calamidade social.
Para aprovar a Reforma Trabalhista, Michel Temer mentiu quando disse que ela ia gerar empregos. A vida mostrou que o desemprego não diminuiu, a informalidade e a precarização aumentaram. Agora, o Pinóquio da vez é Bolsonaro. Ele mente para o povo ao dizer que a Reforma da Previdência vai gerar empregos.
Por trás da propaganda oficial, o verdadeiro objetivo não é acabar com os “privilégios” de alguns, mas sim privatizar a previdência pública para forçar os trabalhadores a aderirem a planos de aposentadoria dos bancos privados.
Trabalhar até morrer:
A proposta de Bolsonaro cria a idade mínima para obter o direito à aposentadoria - 65 anos para homens e 62 para mulheres. Isso é uma covardia contra os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo. Atinge em cheio as mulheres, que além de trabalhar fora, têm jornada dupla e tripla, ao cuidar dos filhos e da casa. Uma crueldade.
Além disso, ignora as desigualdades sociais e regionais do país. O Mapa da Desigualdade de 2017 mostra que, dentro da cidade de São Paulo, há um abismo entre ricos e pobres: a idade média ao morrer no Jardim Paulista (região dos Jardins) é de 79,4 anos, enquanto no Jardim Ângela, periferia da Zona Sul, é de apenas 55,7 anos. Ou seja, com a reforma de Bolsonaro, o pobre só vai se aposentar no caixão!
Mais tempo de contribuição:
Junto com a criação da idade mínima, o governo quer aumentar para 20 ANOS o tempo mínimo de contribuição (recolhimento para o INSS) para que o trabalhador possa se aposentar. E tem mais: para ter direito à aposentadoria integral, terá que contribuir por 40 ANOS.
Novamente a proposta pune os mais pobres, pois o mercado de trabalho brasileiro tem como características as altas taxas de informalidade e rotatividade nos empregos, especialmente os que exigem menor qualificação. Uma pesquisa do Dieese mostra que, com a elevada rotatividade, os trabalhadores só conseguem contribuir, em média, 9 meses a cada ano. Isso significa que é muito difícil e leva muito tempo para que se consiga somar 20 anos de registro em carteira; 40 anos, então, é quase impossível!
Corta a pensão das viúvas:
O governo Bolsonaro quer meter a mão nas pensões das viúvas. Hoje, em caso de morte do/a companheiro/a, desde que o casamento tenha ao menos 2 anos e o falecido tenha contribuído pelo menos 1 anos e meio, é garantida a pensão no valor integral. Pela proposta da reforma, a pensão cai para 60% do valor a que teria direito e mais 10% por dependente adicional. É um verdadeiro atentado contra os mais humildes retirar o pouco que as pessoas têm para a sobrevivência, ainda mais em famílias que perderam seu arrimo.
Tira dinheiro do bolso dos idosos pobres:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia mínima de renda para idosos carentes, que tenham renda per capita familiar inferior a ½ salário mínimo. Atualmente, esse benefício é vinculado ao valor do salário mínimo e é o que permite que milhões de idosos pobres tenham o básico para se alimentar e vestir. Pois a proposta de Bolsonaro chega ao cúmulo da crueldade de propor que cortar o valor do benefício para R$ 400 e só chegar ao salário mínimo quando o idoso tiver 70 anos.
Trabalhador rural só vai se aposentar em sonho:
Bolsonaro quer aumentar o tempo mínimo de contribuição para que o trabalhador do campo possa obter a aposentadoria. Hoje são 15 anos, mas ele quer elevar para 20 ANOS. É mais um ataque covarde que atinge os que mais precisam. O trabalhador rural, em geral, começa a trabalhar na lavoura muito cedo para ajudar a família. Além disso, são submetidos a jornadas exaustivas, que muitas vezes iniciam ainda de madrugada. Bolsonaro precisa entender que a vida real não é igual a de seus filhos, que nunca trabalharam e sempre viveram de cargos políticos conquistados com o nome do pai.
“Desconstitucionaliza” a Previdência:
A Previdência Social é um direito assegurado pela Constituição brasileira, no capítulo dos direitos sociais. Por ser matéria constitucional, alterações nas regras e formas de concessão às aposentadorias só podem ser feitas por meio de Emenda à Constituição, o que exige aprovação por 3/5 dos parlamentares, em duas votações, na Câmara e no Senado.
Esse trâmite garante o direito dos brasileiros à aposentadoria não fique à mercê de quaisquer mudanças de humor dos governantes ou dos parlamentares. Sorrateiramente, a proposta do governo Bolsonaro propõe que as regras da Previdência passem a ser alteradas no futuro por meio de Leis Complementares, que exigem apenas maioria simples para serem aprovadas. Isso é um absurdo e uma “malandragem” do governo para criar a possibilidade de privatizar a previdência pública, dando esse mercado aos bancos privados, a qualquer momento.
Professores só podem aposentar com 60:
Bolsonaro pretende acabar com a aposentadoria especial dos professores e criar uma idade mínima de 60 anos, com pelo menos 30 anos de contribuição, para que possam ter direito à aposentadoria. É um absurdo! Essa categoria tão fundamental para o país já recebe remuneração muito baixa e tem a carreira desvalorizada na grande maioria dos estados. Além disso, esses profissionais em geral são obrigados a trabalhar em mais de uma escola para complementar a renda, o que torna a jornada de trabalho extenuante. Esse ataque será mais um motivo para que as novas gerações desistam do magistério, prejudicando ainda mais a já deficiente educação básica no país.
A Reforma da Previdência de Bolsonaro pretende tirar tudo de quem já não tem quase nada! Ela é a medida principal de uma série de perversidades que ainda engloba a asfixia financeira dos sindicatos (MP 873) e a quebra da unicidade sindical na base, medidas que visam enfraquecer a capacidade de resistência dos trabalhadores ao pacote de maldades do presidente.
Aposentadoria Especial:
Nós, profissionais das Técnicas Radiológicas, temos direito a aposentadoria especial após 25 anos de contribuição – sem idade mínima. No entanto, os segurados que trabalharam em atividades prejudiciais à saúde também estão na mira da Reforma da Previdência.
Com isso, precisamos ficar atentos e nos unir para que essas mudanças não representem uma ameaça ao direito à aposentadoria. É uma tarefa importante para os brasileiros e, portanto, devemos pressionar nossos políticos para que eles se posicionem a favor da classe trabalhadora.
Fonte: PcdoB
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