O SINTTARESP DENUNCIA A PREFEITURA E SECRETARIA DE SAÚDE DE SOROCABA AO MPT E A CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO, ONDE FAREMOS ATOS CONTRA O PREFEITO E O SECRETÁRIO DE SAÚDE!
Novamente apresentamos denúncia ao Ministério Público do Trabalho que expõe uma série de práticas ilegais graves que têm colocado em risco o funcionamento do serviço público de saúde no município, causando sucateamento de equipamentos, fragilizando o trabalho dos profissionais e retirando direitos trabalhistas garantidos pela Constituição Federal do Brasil.
O MUNICÍPIO DE SOROCABA VEM CONTRATANDO EMPRESAS FRAUDULENTAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO (PRN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA E CMT SERVIÇOS MEDICOS LTDA), AS CUSTAS DA EXPLORAÇÃO DA VIDA E SAÚDE DO TRABALHADOR!
Acompanhe o esquema fraudulento denunciado:
Desde o final de 2023, o SINTTARESP vem recebendo denúncias anônimas que revelam que as empresas denunciadas contratam profissionais de Radiologia sem registro em carteira de trabalho. A ausência de registro em carteira configura uma fraude clara, conforme dispõe o artigo 9° da consolidação das leis do trabalho (CLT), além de violar a Lei n° 7394/85, que regulamenta o exercício legal da profissão e a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.
Deste modo esses profissionais são obrigados a trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ), essa pratica tem por objetivo desobedecer à legislação trabalhista e promove o lucro exagerado e excessivo das empresas contratadas e seus sócios.
QUANDO O PROFISSIONAL É ADMITIDO COMO PESSOA JURÍDICA (PJ) ELE PERDE AUTOMATICAMENTE UMA SÉRIE DE DIREITOS TRABALHISTAS, POIS AS EMPRESAS DEIXAM DE PAGAR INSS, FGTS, FÉRIAS, 13° SALÁRIO, E FICAM DESOBRIGADAS A REMUNERAR OS PROFISSIONAIS COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA. ESSE PROCEDIMENTO ALÉM DE ABSURDO É CRIMINOSO E SÓ SERVE PARA ENRIQUECER O PATRÃO ÀS CUSTAS DA EXPLORAÇÃO CRUEL E DESUMANA DOS TRABALHADORES!
O Histórico de Violações
O SINTTARESP apresentou um vasto e farto histórico de documentos que evidencia as fraudes e violações trabalhistas, entre eles foram apresentadas escalas de trabalho, relatórios de dosimetria e registros de equipamentos de segurança individual.
Esses documentos e outros apresentados, comprovam claramente, a existência de todos os elementos caracterizadores do vínculo empregatício, que são: a subordinação, habitualidade, pessoalidade, onerosidade, exclusividade e separação, o que impõe o registro do contrato de trabalho na carteira assinada, em cumprimento do que determina a CLT.
As denúncias destacam o longo histórico das empresas PRN e CMT, ambas possuem uma série de processos trabalhistas, evidenciando a continuidade das práticas ilegais.
O Pedido do Sindicato
O SINTTARESP SOLICITA QUE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS, COM MÁXIMA SERIEDADE E RIGOR, PARA QUE HAJA CORREÇÃO DAS CONDUTAS, COMPENSAÇÃO DO MAL FEITO, E INTERDIÇÃO DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS, BEM COMO A RESPONSABILIZAÇÃO EXEMPLAR E DEFINITIVA DE TODOS OS ENVOLVIDOS, TANTO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS OU INDIRETOS!
A entidade sindical está à disposição para fornecer todas as informações adicionais necessárias para a completa elucidação dos fatos. Afinal, como alguém vai desempenhar bem o seu trabalho sendo maltratado, mal remunerado e sem qualquer estabilidade ou acesso aos direitos trabalhistas mais básicos e indispensáveis?
Não vamos descansar enquanto os profissionais da radiologia que levanta cedo todos os dias para trabalhar, sustenta sua casa e batalha diariamente, continuar sendo explorado em seu trabalho, vamos à luta pela humanização do trabalhador, por um bom tratamento e direitos garantidos, estaremos sempre atentos e em estado de alerta constante.
É FUNDAMENTAL RESSALTAR QUE OS RESPONSÁVEIS POR FISCALIZAR NADA TÊM FEITO E VAMOS À LUTA PARA ACORDAREM DE SUA INOPERÂNCIA!
SINTTARESP, A LUTA É PARA VALER NA DEFESA DO TRABALHADOR!
Secretário de Imprensa
Georges Ken Norton de Oliveira
Novamente apresentamos denúncia ao Ministério Público do Trabalho que expõe uma série de práticas ilegais graves que têm colocado em risco o funcionamento do serviço público de saúde no município, causando sucateamento de equipamentos, fragilizando o trabalho dos profissionais e retirando direitos trabalhistas garantidos pela Constituição Federal do Brasil.
O MUNICÍPIO DE SOROCABA VEM CONTRATANDO EMPRESAS FRAUDULENTAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO (PRN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA E CMT SERVIÇOS MEDICOS LTDA), AS CUSTAS DA EXPLORAÇÃO DA VIDA E SAÚDE DO TRABALHADOR!
Acompanhe o esquema fraudulento denunciado:
Desde o final de 2023, o SINTTARESP vem recebendo denúncias anônimas que revelam que as empresas denunciadas contratam profissionais de Radiologia sem registro em carteira de trabalho. A ausência de registro em carteira configura uma fraude clara, conforme dispõe o artigo 9° da consolidação das leis do trabalho (CLT), além de violar a Lei n° 7394/85, que regulamenta o exercício legal da profissão e a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.
Deste modo esses profissionais são obrigados a trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ), essa pratica tem por objetivo desobedecer à legislação trabalhista e promove o lucro exagerado e excessivo das empresas contratadas e seus sócios.
QUANDO O PROFISSIONAL É ADMITIDO COMO PESSOA JURÍDICA (PJ) ELE PERDE AUTOMATICAMENTE UMA SÉRIE DE DIREITOS TRABALHISTAS, POIS AS EMPRESAS DEIXAM DE PAGAR INSS, FGTS, FÉRIAS, 13° SALÁRIO, E FICAM DESOBRIGADAS A REMUNERAR OS PROFISSIONAIS COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA. ESSE PROCEDIMENTO ALÉM DE ABSURDO É CRIMINOSO E SÓ SERVE PARA ENRIQUECER O PATRÃO ÀS CUSTAS DA EXPLORAÇÃO CRUEL E DESUMANA DOS TRABALHADORES!
O Histórico de Violações
O SINTTARESP apresentou um vasto e farto histórico de documentos que evidencia as fraudes e violações trabalhistas, entre eles foram apresentadas escalas de trabalho, relatórios de dosimetria e registros de equipamentos de segurança individual.
Esses documentos e outros apresentados, comprovam claramente, a existência de todos os elementos caracterizadores do vínculo empregatício, que são: a subordinação, habitualidade, pessoalidade, onerosidade, exclusividade e separação, o que impõe o registro do contrato de trabalho na carteira assinada, em cumprimento do que determina a CLT.
As denúncias destacam o longo histórico das empresas PRN e CMT, ambas possuem uma série de processos trabalhistas, evidenciando a continuidade das práticas ilegais.
O Pedido do Sindicato
O SINTTARESP SOLICITA QUE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS, COM MÁXIMA SERIEDADE E RIGOR, PARA QUE HAJA CORREÇÃO DAS CONDUTAS, COMPENSAÇÃO DO MAL FEITO, E INTERDIÇÃO DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS, BEM COMO A RESPONSABILIZAÇÃO EXEMPLAR E DEFINITIVA DE TODOS OS ENVOLVIDOS, TANTO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS OU INDIRETOS!
A entidade sindical está à disposição para fornecer todas as informações adicionais necessárias para a completa elucidação dos fatos. Afinal, como alguém vai desempenhar bem o seu trabalho sendo maltratado, mal remunerado e sem qualquer estabilidade ou acesso aos direitos trabalhistas mais básicos e indispensáveis?
Não vamos descansar enquanto os profissionais da radiologia que levanta cedo todos os dias para trabalhar, sustenta sua casa e batalha diariamente, continuar sendo explorado em seu trabalho, vamos à luta pela humanização do trabalhador, por um bom tratamento e direitos garantidos, estaremos sempre atentos e em estado de alerta constante.
É FUNDAMENTAL RESSALTAR QUE OS RESPONSÁVEIS POR FISCALIZAR NADA TÊM FEITO E VAMOS À LUTA PARA ACORDAREM DE SUA INOPERÂNCIA!
SINTTARESP, A LUTA É PARA VALER NA DEFESA DO TRABALHADOR!
Secretário de Imprensa
Georges Ken Norton de Oliveira
