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17/10/2018

EM CARGOS HONORÍFICOS, DIRETORIA INTERVENTORA E DELEGADOS REGIONAIS DO CRTR-SP LEVAM “VIDA DE MARAJÁ” COM REMUNERAÇÕES ALTÍSSIMAS

Apesar de ocuparem cargos não remunerados em que a lei proíbe “salários”, Conselheiros e Delegados recebem valores de causar inveja


Foto: Divulgação

Somente entre os meses de janeiro a agosto de 2018 os senhores Agnaldo Silva, Jorge Biagi Fernandes e Guilherme Antônio Ribeiro Viana, membros da diretoria executiva interventora, gastaram R$ 362 mil com diárias, jetons, auxílios-representação e passagens áreas (o cálculo foi feito com base nas informações disponíveis no Portal da Transparência do Regional).

Cabe esclarecer que os cargos de Conselheiros são meramente honoríficos, ou seja, não há “salários” para exercer a atividade. Isto significa que tais posições se assemelham a um trabalho “voluntário”.

Desta maneira, é possível certificar-se nas leis a seguir.

O Art. 12 da Lei Federal 7.394/85, que regulamenta o exercício da profissão, diz que “Ficam criados o Conselho Nacional e os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia, que funcionarão nos mesmos moldes dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, obedecida igual sistemática para sua estrutura, e com as mesmas finalidades de seleção disciplinar e defesa da classe dos Técnicos em Radiologia”.

Dito isto, destaca-se que o Art. 6º da Lei Federal 3.268/57, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, estabelece que “O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina SERÁ MERAMENTE HONORÍFICO (não pode receber “salários”) e durará 5 (cinco) anos”.

Porém, podemos claramente perceber que estes senhores criaram uma ESTRATÉGIA DIGNA DE GRANDES PRODUÇÕES HOLLYWOODIANAS PARA JUSTIFICAR A RETIRADA DE VALORES EXORBITANTES em diárias, jetons, auxílios-representação e passagens áreas.

Na prática, a principal atribuição do CRTR-SP é garantir a fiscalização do exercício ilegal da profissão. Entretanto, haja vista as últimas notícias divulgadas pelo próprio Regional, eles não estão autorizados a fiscalizar e autuar estabelecimentos odontológicos, da mesma forma que não podem autuar biomédicos em razão do despreparo da diretoria interventora, que não conseguiu reverter decisões judiciais prejudiciais à Categoria. 

Então, como justificar esses valores elevadíssimos dos interventores? Pois os números mostram que o trio da executiva está levando uma verdadeira “vida de marajá” às custas do dinheiro público, ou melhor dizendo, graças as suas anuidades, profissionais da Radiologia. Parece justo? Enquanto você está desempregado devido a invasão de profissionais alheios à Radiologia na área, Agnaldo, Jorge e Guilherme recebem quantias absurdas, notoriamente proibidas por lei.



Em um rápido levantamento, observamos também a duplicidade de lançamentos nos meses de junho e julho de 2018 dos valores referentes a auxílios-representação e jeton. De acordo com o Memorando n° 036/2018 do CRTR - 5º Região, ocorreu um lançamento incorreto do que se refere ao “jeton” recebido pela diretoria interventora por sua participação em reuniões no mês de junho. Pasmem senhores, em uma simples busca notamos que 1 mês no CRTR-SP tem entre 36 e 39 dias, para que eles possam receber ainda mais “gratificações”.

Contudo, ao consultarmos o mês de julho/2018 é possível verificar dois lançamentos distintos em datas divergentes. Logo, deixamos a pergunta: Qual o verdadeiro montante recebido por Agnaldo, Jorge e Guilherme?





É importante frisar que na administração pública é obrigatória a realização de processos econômicos para justificar os gastos existentes e comprovar a legalidade dos mesmos. (Vide Acórdão do TCU 1948/2012).

Verifica-se que nesses processos devem constar relatórios por escrito das atividades desempenhadas, acompanhados de:
  • Notas fiscais de hotelaria;  
  • Notas fiscais de restaurantes;
  • Notas fiscais de combustíveis;
  • Notas fiscais de passagens áreas, dentre outros.
Como podemos atestar a veracidade de tais informações disponibilizadas no portal, se eles não cumprem com a lei da transparência, isto é, não trazem a público documentos comprobatórios com ‘chancelas’ do TCU ou notas fiscais! VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!

Delegacias Regionais têm despesa de R$ 97 mil em 8 meses: auxílios-representação pagos aos delegados somam a maior quantia


Ainda de acordo com o Portal da Transparência da entidade, os gastos realizados pela Diretoria Interventora com as delegacias regionais alcançaram o montante de quase R$ 97 mil entre o período de janeiro a agosto deste ano. Desta cifra, R$ 89 mil foram usados para bancar os auxílios-representação (termo “fantasioso” para mascarar os supostos “salários”) pagos aos delegados. Práticas essas que o Juiz Sérgio Moro tem combatido na Lava Jato. Veja abaixo:





A forma como Agnaldo, Jorge e Guilherme vem gastando o dinheiro do Regional, sem fazer economia é, deveras, preocupante. E de onde vem essa dinheirama toda? Das suas anuidades é claro! Sabe aqueles boletos que chegam nas suas casas com uma “pontualidade britânica”? Pois bem, é a partir dessa arrecadação que são pagas as despesas altíssimas mencionadas acima.

O investimento irrisório em novas tecnologias e os gastos exorbitantes com o custeio das delegacias, que sequer vemos resultados efetivos, demonstram as prioridades dos interventores do CRTR - 5ª Região.

Mas, afinal, o que será que os delegados fazem já que não podem fiscalizar? Relatos dão conta que Sergio Roberto Zullo (delegado de São José do Rio Preto) vende “doces” durante o expediente, no mais não sabemos ao certo o que os demais delegados têm feito, uma vez que estão impedidos de fiscalizar. Por não terem função, seriam os delegados supostos “funcionários fantasmas” contratados para justificar esses altíssimos “salários” pagos com as suas anuidades?

Fato é que gastos excessivos como estes podem acarretar prejuízo ao erário. Percebam que todos os documentos disponibilizados no Portal da Transparência não possuem nenhuma ‘chancela’ do Tribunal de Contas da União (TCU), que ateste a veracidade dos mesmos. Por que será? Notem que tais dados foram discriminados por eles, mas será que esses números procedem ou são muito maiores?

Fique atento você também aos gastos dos interventores do CRTR-SP. Basta acessar
www.transparencia.crtrsp.org.br e verificar as informações sobre receitas, despesas, passagens áreas, jetons e auxílios-representação. Vale lembrar que quanto mais engajados os profissionais das Técnicas Radiológicas forem ao fiscalizar como está sendo aplicado o dinheiro do Regional, menores são as chances de casos de corrupção e desvio de recursos! Faça a sua denúncia através do site do Ministério Público Federal: www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac

É realmente entristecedor perceber que os conselhos de classe da Radiologia não se preocupam em capacitar os profissionais da área e trazer novas tecnologias à Categoria. Realizam viagens e mais viagens, mas nem ao menos divulgam conteúdos pertinentes a essas atividades. Nos diga: Você teve acesso a novas tecnologias? Participou de cursos de capacitação? Recebeu alguma revista de caráter educacional? Pois até onde sabemos a última revista lançada pelo CRTR-SP não possuía qualquer cunho científico, educativo, informativo ou de orientação social, tendo como objetivo apenas a promoção pessoal de seus interventores.

Os interventores do CRTR - 5ª Região não estão preocupados com você, profissional da Radiologia, na verdade, eles são meros cobradores de impostos, que ameaçam suspender seu registro caso você não pague em dia suas anuidades. É óbvio que isso acontece para que eles possam manter a arrecadação satisfatória para poderem continuar com suas vidas de luxo.

Categoria: O intuito dessa matéria é levar informação e transparência a todos, pois vocês têm o direito e dever de fiscalizar os interventores e os delegados regionais do CRTR-SP, bem como saberem onde estão aplicando o dinheiro das suas anuidades! Vocês merecem saber, vocês merecem respeito!


 
VAMOS DEIXAR AQUI UMA REFLEXÃO: SE A LEI DIZ QUE O CARGO DE CONSELHEIRO É HONORÍFICO (NÃO PODE RECEBER “SALÁRIOS”) POR QUE SERÁ QUE ELES LUTAM TANTO PARA SE MANTER NO PODER?

LEMBRANDO QUE TODOS ESTES VALORES EXORBITANTES NÃO HÁ RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA!


PROFISSIONAIS DA RADIOLOGIA: SERÁ QUE O SISTEMA CONTER/CRTR’S ACHA QUE VOCÊS SÃO TÃO INGÊNUOS? SE ELES NÃO PODEM FISCALIZAR COMO JUSTIFICAR ESSES GASTOS?
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