GOLPE DE CRTR É IMPEDIDO, E SINTTARESP TRIUNFA
Sentença Judicial Julga Improcedente Ação Contra SINTTARESP: Um Golpe ao Autoritarismo
Na tarde do dia vinte e dois de março do ano de 2024, na emblemática 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, uma batalha foi travada. Mais uma vez, o Conselho Regional da 5º Região de São Paulo se levantou com falsas acusações e denúncias ao Sindicato. À frente da Juíza do Trabalho, Dra. Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, a cena se desenrolou com intensidade.
Os protagonistas foram expostos, buscando impor sua vontade, e o SINTTARESP, Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia no Estado de São Paulo, REPRESENTANDO A DETERMINAÇÃO E UNIÃO DE TODOS OS TRABALHADORES BRASILEIROS.
A sentença foi dita, mas ecoou como um GRITO DE RESISTÊNCIA CONTRA PRÁTICAS AUTORITÁRIAS. O Conselho Regional, em sua ânsia por controle, viu-se derrotado, suas demandas consideradas vazias e injustas.
NADA CONSEGUIRAM PROVAR DE ILEGAL NA ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO, POIS NENHUM ATO ILEGAL FOI REALIZADO. Suas tentativas de minar a autonomia sindical foram desmascaradas como meras tentativas de cercear a voz dos trabalhadores.
Como disse certa vez Karl Marx, "A EMANCIPAÇÃO DOS TRABALHADORES SERÁ OBRA DOS PRÓPRIOS TRABALHADORES". E nesta sala de audiências, essa máxima se mostrou verdadeira. A batalha não foi apenas legal; foi uma manifestação da luta dos trabalhadores pela sua própria emancipação.
A juíza, com sua determinação, deu um passo decisivo para garantir que o SINTTARESP continue a ser um farol de esperança para os trabalhadores, um bastião contra os abusos do poder.
Sua sentença não foi apenas uma decisão, mas um manifesto pela autodeterminação dos trabalhadores que incansáveis vezes lutaram contra autoridades que buscam tirar sua declaração. Uma declaração de que nenhum ato fascista passará despercebido ou sem oposição - NÃO PASSARÃO!
A batalha pode ter sido travada nos tribunais, mas seu significado vai além das paredes frias da justiça. Foi uma luta pela dignidade, pela justiça e pela liberdade. E, nessa batalha, OS TRABALHADORES EMERGIRAM COMO OS VERDADEIROS VENCEDORES, FORTALECIDOS EM SUA DETERMINAÇÃO DE PROTEGER SEUS DIREITOS E SUA VOZ.
O embate travado ali não foi apenas sobre questões trabalhistas; foi uma batalha pela salvaguarda da democracia e pela defesa dos interesses dos trabalhadores contra projetos de poder que visam subjugar suas vozes e direitos.
Assim, ENQUANTO O CONSELHO REGIONAL PODE TER PERDIDO UMA BATALHA, FOI O AUTORITARISMO QUE SOFREU UMA DERROTA DEVASTADORA. E para os trabalhadores, essa sentença é mais do que uma simples decisão judicial; é um lembrete poderoso de que, quando estão unidos, são invencíveis.
MAIS UMA DENÚNCIA INFUNDADA DO CRTR, COM MENTIRAS! O SINTTARESP NÃO IRÁ SE CALAR. ESTAMOS DE PÉ!
Exercício ILEGAL da Profissão
ENQUANTO O CRTR SE PREOCUPA COM O SINDICATO, QUE ESTÁ REFORMADO E COM DIRETORIA NOVA, ACUSANDO PARA DAR GOLPES, O CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO *NUNCA PÔDE E NUNCA PODERÁ REALIZAR QUALQUER TIPO DE FISCALIZAÇÃO EM FACE DO SINDICATO, POR MEIO DO ARTIGO 8 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AGORA, DE UMA LIMINAR CONCEDIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA.
O embate jurídico iniciou quando o SINTTARESP foi notificado pelo Conselho Regional para apresentar uma série de documentos em um ato fiscalizatório. O sindicato, representando os trabalhadores do ramo da radiologia, contestou a medida, alegando que a fiscalização deve se concentrar exclusivamente nos profissionais atuantes na área e não nas entidades sindicais que defendem os interesses da categoria.
É notório que houve uma tentativa flagrante de sobrepujar os direitos dos profissionais da radiologia, e assim, anunciou medidas que visavam submeter o SINTTARESP a uma fiscalização invasiva e desproporcional.
IGNORANDO OS ANSEIOS E AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES, O CONSELHO PARECIA DETERMINADO A IMPOR SUA VONTADE, IGNORANDO COMPLETAMENTE A VOZ COLETIVA DOS SINDICALIZADOS.
A decisão judicial também destacou a DISTINÇÃO DE PAPÉIS ENTRE SINDICATOS E CONSELHOS PROFISSIONAIS.
Enquanto os conselhos têm como principal função fiscalizar e disciplinar o exercício das profissões regulamentadas por lei, os sindicatos existem para representar os interesses de seus associados.
Portanto, a atuação do Conselho de Classe deve se limitar à fiscalização dos profissionais registrados, não tendo legitimidade para exigir documentação do sindicato, que não exerce atividades inerentes ao exercício da profissão.
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia acaba por ser responsável por todo e qualquer ato realizado pela Diretoria Interventora, afinal, não refletem os desejos dos trabalhadores paulistanos. E NÃO ESTAMOS FALANDO APENAS DE UM CASO ISOLADO, MAS A REPETIÇÃO INCESSANTE E ANTIDEMOCRÁTICA – UMA PRÁTICA QUE SE MOSTRA REITERADA PELO TEMPO. RETIRA A VOZ DO TRABALHADOR E FAZ RELICÁRIO AUTORITÁRIO DOS DESMANDOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONTER.
Estamos entristecidos com essa situação, pois esse tipo de atitude enfraquece a profissão, que é ameaçada o tempo todo.
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SINTTARESP, A LUTA É PARA VALER NA DEFESA DO TRABALHADOR!
Secretário de Imprensa
Georges Ken Norton de Oliveira
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